Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.